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Denomina rua José Torres Canário, o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.

Denomina "Estrada da Grama" o logradouro público IDT 375, que especifica.

Dá nova redação a dispositivo da Lei 5.692 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.

Denomina Rua Francisco de Aquino o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.

Autoriza a celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí - CONIRPI para os fins que especifica, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 6.830, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, da Lei nº 7.370, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e da Lei nº 7.500, de 11 de dezembro de 2020, que aprova o Orçamento do Município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2022.

Dispõe no Âmbito municipal a honraria à policiais civil feminino destaque do ano e dá outras providencias.

Denomina Milton Rosa da Silva o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19.

Dispõe sobre a liberação de entrada de animais de estimação de pequeno porte em Hospitais no município de Indaiatuba para visitas a pacientes internados e dá outras providências.

Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Denomina "Rua Luiz José de Brito" o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Denomina Rua Ida Magri Larangeira o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o 'Dia do Profissional da Informática ou Tecnologia da Informação (TI)', a ser comemorado anualmente no dia 19 de outubro.

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo BMX de Indaiatuba (ACBI).

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para Celebração para Cultura Nordestina e dá outras providências.

Denomina Rua Arlindo Zanini o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.

Dispõe sobre revogação de concessões de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público do Município.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado pela Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Institui o projeto "Selo Empresa Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Institui o projeto "Selo Escola Amiga dos Animais" no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município a Semana para realização de Jogos Florais (Concurso de Poemas) e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário do município o Dezembro Laranja, mês de Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer da Pele.

Acrescenta o inciso IX ao artigo 2° da Lei n° 7.692, de 21 de outubro de 2021, que institui no município de Indaiatuba o Selo de Responsabilidade Empresa Amiga da Mulher.

Denomina Rua Maria Aparecido de Campos o logradouro público do Jardim Casablanca, que especifica.

Denomina Rua Arlindo Ribeiro o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.

Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 6.728, de 19 de junho de 2017, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de veículos impulsionados a energia elétrica ou a hidrogênio, e dá outras providências.

Altera o artigo 1° da Lei n° 5.413, de 26 de agosto de 2008, que institui a Semana de Prevenção e Controle do Diabetes e dá outras providências.

Autoriza o Município, através da Prefeitura Municipal, a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - SAAE, visando à execução do “Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - RIO JUNDIAÍ LIMPO.

Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, que consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município e o funcionamento do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, institui plano de custeio e plano de benefícios, e dá outras providências.

Denomina "Benedito Aristides Barzon" o logradouro público do Loteamento Jardins do Império, que especifica.

Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Denomina "Rua Ismael Luiz Torrecilha" o logradouro do Parque Reserva Santa Maria.

Institui o calendário para Turismo Pedagógico no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Denomina Jesus Aparecido Vila Romeiro o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica.

Altera os artigos 1º e 3º e suprime o art. 2º, da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele".

Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Denomina José Geraldo de Moraes o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.

Estabelece medidas e sanções do município contra a criação ilegal de cães e gatos para comércio.

Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.

Denomina Rua Nilson Roberto Carotti o logradouro público do Loteamento Jardins do Império, que especifica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Municipal direta e indireta, na forma que especifica, incluindo a criação e extinção de órgãos e entidades e a transferência e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções de confiança, e dá outras providências.

Acresce dispositivo na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que Institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.

Altera a Lei Complementar 38/2017 e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 14 da Lei n° 4.066, de 24 de setembro de 2001, consolidada pela Lei Complementar n° 10, de 22 de outubro de 2014.

Acresce dispositivos à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.