Projeto de Lei nº 194 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
194
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
2773
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/06/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação a dispositivo da Lei 5.692 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 25/10/2021. Retirado em Plenário, a pedido do autor, na 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 22/11/2021. Arquivado.