Projeto de Lei nº 229 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
229
Data de Apresentação
29/11/2021
Número do Protocolo
3347
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/08/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os artigos 1º e 3º e suprime o art. 2º, da Lei nº 7.033, de 25 de outubro de 2018, que "Institui a Semana de combate, conscientização e prevenção ao câncer de pele".
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/12/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/02/2022. Lei nº 7734 publicada na Imprensa Oficial do Município em 21/03/2022, página 13. Arquivado.