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OFCR 9/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Convoca a Câmara Municipal de Indaiatuba para funcionar extraordinariamente no dia 13 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 447/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:39:32
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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OFCR 10/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício CCA n° 0140/2025 - Processo eTC-00022563.989.22-7 Embargos de declaração: eTC-00008912.989.23 Recurso: eTC-00011001.989.23: Encaminha cópia das decisões proferidas nos autos em epígrafe, disponibilizadas no Diário Oficial Eletrônico do TCESP em 13/04/2023 (sentença) e em 19/04/2023 (embargos de declaração) e em 11/12/2024 (acórdão), para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV da Lei Complementar Estadual n° 709/93.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 15:34:56
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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OFCR 11/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício TC - 004345.989.22-2, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2022.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:48:09
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
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OFCR 12/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Of. G.P. nº 142/2025 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2024 para que as mesmas fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias e encaminha também, o Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação do PPA (Relatório de Atividades) referente ao exercício de 2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1689/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:43:58
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Última Ação: Dado cumprimento ao artigo 31, parágrafo 3° da Constituição Federal do Brasil, e artigo 59 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba, atesto que os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2024 ficaram à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias. Após este período, os documentos seguem para arquivo. |
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OFCR 13/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício SE nº 093/2025 - CONSÓRCIO PCJ - Solicita a indicação de um representante para compor o Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o Biênio 2025/2027.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 2058/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:37:36
Autor:
Externo - N/A
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
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OFCR 14/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Edital de Convocação para a Convenção Municipal do Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Protocolo: 2744/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 15:18:54
Autor:
Externo - N/A
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
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OFCR 15/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício TC - 004568.989.23-0, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2023.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 3164/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 10:42:33
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Cópia de ofício encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer, conforme art. 212 do Regimento Interno e arquivado. |
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OFCR 16/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício Fazenda n° 20/2025 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2026, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 4735/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:07:10
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
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OFCR 17/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Of. DTL/GP Nº 07/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 156/2025 (PL37/25), que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4895/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:37:49
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
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OFCR 18/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Of. DTL/GP Nº 08/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 161/2025, que “Altera a Lei nº 8.292, de 09 de abril de 2025, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS- 2025, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão”,
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5154/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 11:03:57
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
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OFCR 19/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 151/2025 (PL 36/25), que “Altera dispositivos da Lei nº 8.241, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre os feriados municipais”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 5279/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 15:00:50
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2025
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OFCR 20/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício nº 02/2025 - Encaminha relatório de análise da documentação dos beneficiários do Programa Passe Bolsa de 2025.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5808/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 8:18:06
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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OFCR 21/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Ofício nº 89/2025 - Secretaria Municipal de Administração - Solicita leitura integral em Plenário para restabelecimento da verdade e defesa de idoneidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5809/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 8:22:55
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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OFCR 22/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Processo nº 48975/2025 - Congratula o município de Indaiatuba pelo seu aniversário.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5918/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 15:50:00
Autor:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - outros
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para missão oficial de representação do município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 15:16:51
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Antonio Siscari.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 987/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 11:16:52
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 1419/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 15:26:21
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Fabricio Alessandro Barbosa.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 1651/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:46:49
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Jefferson Carlos Tasca.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1881/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 14:25:22
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Artur Monteiro Santos.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 1952/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 10:01:06
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 01/1999, de 18 de fevereiro de 1999, que "Institui o Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Novembro de 2025
Protocolo: 1991/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:47:30
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Roberto Borges Boaventura.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Novembro de 2025
Protocolo: 2038/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 11:29:04
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano a Sra. Julia Gaziola.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2089/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 10:42:20
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS PERES
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" para João Carlos Ferreira Baldasseirine.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2185/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 15:26:51
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Antonio Spósito Junior.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2199/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:44:40
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do ano ao Sr. Andrey Ribeiro Woyczak Madeira.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2205/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 9:27:02
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS PERES
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
OTHNIEL HARFUCH
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Anderson Luis de Souza.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2268/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 11:59:57
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Marcelo Gomes Vacucava.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2272/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 13:57:35
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Sra. Vânia Aparecida Boscolo.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 2283/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 16:48:19
Autor:
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto nº 15.484, de 04 de agosto de 2025, que proíbe temporariamente a atividade de comércio ambulante nas imediações da FAICI/2025 – Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Indaiatuba.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2026
Protocolo: 3700/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 16:42:27
Autor:
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Recebido o despacho do Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba e dele dada a ciência ao autor da presente proposição em 23/09/2025 (via e-mail, conforme documento anexo). Segue a presente proposição para arquivamento. |
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Protocolo: 3721/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 12:06:50
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Anderson Favacho.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Abril de 2026
Protocolo: 3726/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 15:36:30
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Augusto Tonin Netto.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Maio de 2026
Protocolo: 4749/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 14:28:04
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Fabiana Poltronieri Pires da Cunha.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2026
Protocolo: 4923/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 8:15:14
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Mário Cesar Cobianchi.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Junho de 2026
Protocolo: 4939/2025, Data Protocolo:
10/10/2025 -
Horário: 10:52:38
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Srª Morgana Cristina Azevedo.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Junho de 2026
Protocolo: 5065/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 9:38:21
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2025
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de “Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Claudio Cardoso.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2026
Protocolo: 5165/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 15:10:06
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS PERES
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
OTHNIEL HARFUCH
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2026
Protocolo: 5408/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:51:46
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Agosto de 2026
Protocolo: 5409/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:14:32
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 5502/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 16:01:16
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
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PL 1/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a suspensão de emissão de viabilidade para fins de aprovação de loteamentos residenciais e condomínios residenciais multifamiliares verticais, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
01/01/2025 -
Horário: 13:12:01
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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PL 2/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 8:18:18
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
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PL 3/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, “Semana Municipal da Maternidade Atípica”.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 8:47:01
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 4/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em creches municipais em sites oficiais da Prefeitura de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:21:14
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2025
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PL 5/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Jose Cleby Rezende o logradouro público do Residencial Vila Fahl que especifica.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:19:08
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 6/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Marco Antonio Bernardinetti o logradouro público do Residencial Vila Fahl que especifica.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 10:33:24
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 7/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e insere dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 7306, de 10 de março de 2020 que “Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de cerol, linha chilena, linha indonésia e outras linhas cortantes em todo o município de Indaiatuba e dá outras providências"
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 15:50:23
Autor:
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PL 8/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
24/01/2025 -
Horário: 14:27:13
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
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PL 9/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a arborização e utilização de material permeável na execução de estacionamentos em áreas públicas e privadas para veículos motorizados no município de Indaiatuba.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 8:34:04
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
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PL 10/2025 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os artigos 2° e 3° da Lei no. 6932 de 16 de maio de 2018 'que "Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências".
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:37:43
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2025
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