Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, “Semana Municipal da Maternidade Atípica”.

Institui no âmbito do Município de Indaiatuba, “Semana Municipal da Maternidade Atípica”.

Denomina Jose Cleby Rezende o logradouro público do Residencial Vila Fahl que especifica.

Denomina Jose Cleby Rezende o logradouro público do Residencial Vila Fahl que especifica.

Altera os artigos 2° e 3° da Lei no. 6932 de 16 de maio de 2018 'que "Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências".

Altera os artigos 2° e 3° da Lei no. 6932 de 16 de maio de 2018 'que "Institui a Semana de Prevenção à Gravidez na Adolescência no Município de Indaiatuba e dá outras providências".

Altera e insere dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 7306, de 10 de março de 2020 que “Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de cerol, linha chilena, linha indonésia e outras linhas cortantes em todo o município de Indaiatuba e dá outras providências"

Altera e insere dispositivos ao Art. 2º da Lei nº 7306, de 10 de março de 2020 que “Dispõe sobre a proibição da posse, trânsito, utilização, fabricação e comércio de cerol, linha chilena, linha indonésia e outras linhas cortantes em todo o município de Indaiatuba e dá outras providências"