Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 5165
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de “Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Claudio Cardoso. - - Dispõe sobre a concessão de “Título Honorifico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli" ao Sr. Claudio Cardoso.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 4797
Turno: -
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Denomina Deuclides Vicente Dionízio o logradouro público do Parque Imperial que especifica. - - Denomina Deuclides Vicente Dionízio o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4992
Turno: -
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Denomina “José Laurindo Campanhol” o logradouro público do Jardim Residencial Paulista 3 que especifica. - - Denomina “José Laurindo Campanhol” o logradouro público do Jardim Residencial Paulista 3 que especifica.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4993
Turno: -
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Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências. - - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, no exercício de 2026, e dá outras providências.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 5012
Turno: -
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Denomina “José Tarcilio Imbriani” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica. - - Denomina “José Tarcilio Imbriani” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Monte Carmelo, que especifica.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 4548
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4994
Turno: -
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Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências. - - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.
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aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5015
Turno: -
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Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias. - - Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
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aprovado |