Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 3708
Turno: -
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Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. - - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 3721
Turno: -
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Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2023. - - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2023.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 3434
Turno: -
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Denomina Rotatória Família Mirone' o dispositivo do sistema viário que especifica. - - Denomina Rotatória Família Mirone' o dispositivo do sistema viário que especifica.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 3709
Turno: -
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Denomina Prof.ª Aurea Fernandes Correa o próprio municipal que especifica. - - Denomina Prof.ª Aurea Fernandes Correa o próprio municipal que especifica.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 3182
Turno: -
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Altera a Lei nº 8.006, de 26 de junho de 2023, que “Institui o ‘Selo Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências”. - - Altera a Lei nº 8.006, de 26 de junho de 2023, que “Institui o ‘Selo Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências”.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 3368
Turno: -
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Estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas municipais voltadas ao cuidado integral de mulheres com endometriose no Município de Indaiatuba. - - Estabelece diretrizes para a formulação de políticas públicas municipais voltadas ao cuidado integral de mulheres com endometriose no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 3710
Turno: -
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Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 7.115, de 02 de abril de 2019, que institui o “Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — COMPIR". - - Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 7.115, de 02 de abril de 2019, que institui o “Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial — COMPIR".
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aprovado |