Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 4815
Turno: -
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Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba. - - Dispõe sobre o regime de adiantamento, diárias, prestação de contas e comprovação de despesas no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 4923
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Fabiana Poltronieri Pires da Cunha. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito “Dr. Caio da Costa Sampaio” à Sra. Fabiana Poltronieri Pires da Cunha.
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aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 4939
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Mário Cesar Cobianchi. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Mário Cesar Cobianchi.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 5065
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Srª Morgana Cristina Azevedo. - - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Srª Morgana Cristina Azevedo.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 4698
Turno: -
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Denomina Conceição Aparecida Garcia Brossi o logradouro público do Parque Imperial que especifica. - - Denomina Conceição Aparecida Garcia Brossi o logradouro público do Parque Imperial que especifica.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 4996
Turno: -
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Denomina “Laudelina Rosa de Oliveira Dutra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica. - - Denomina “Laudelina Rosa de Oliveira Dutra” o logradouro do Loteamento Parque Imperial, que especifica.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5148
Turno: -
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Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente. - - Autoriza a transposição de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 4047
Turno: -
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Institui o Programa Municipal “Jogue Junto”, de incentivo à prática esportiva por meio da arrecadação e distribuição gratuita de materiais esportivos. - - Institui o Programa Municipal “Jogue Junto”, de incentivo à prática esportiva por meio da arrecadação e distribuição gratuita de materiais esportivos.
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aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 4070
Turno: -
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Institui a Academia Estudantil de Letras de Indaiatuba – AELI, como iniciativa de estímulo à leitura, à escrita e à produção literária entre os estudantes. - - Institui a Academia Estudantil de Letras de Indaiatuba – AELI, como iniciativa de estímulo à leitura, à escrita e à produção literária entre os estudantes.
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aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4761
Turno: -
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Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos bens imóveis que especifica. - - Dispõe sobre a desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais dos bens imóveis que especifica.
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aprovado |