Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 987
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Antonio Siscari. - - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Antonio Siscari.
|
aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 1419
Turno: -
|
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022. - - Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2022.
|
aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 716
Turno: -
|
Denomina "João Antônio de Carvalho" o logradouro público do Jardim Residencial Ravello que especifica. - - Denomina "João Antônio de Carvalho" o logradouro público do Jardim Residencial Ravello que especifica.
|
aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 1030
Turno: -
|
Denomina “Maria Justina Amstalden” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Ravello, que especifica. - - Denomina “Maria Justina Amstalden” o logradouro do Loteamento Jardim Residencial Ravello, que especifica.
|
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 776
Turno: -
|
Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel. - - Proíbe a comercialização, o uso, o transporte e a distribuição de armas que disparam bolinhas de gel.
|
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Protocolo: 779
Turno: -
|
Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, e dá outras providências”. - - Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, e dá outras providências”.
|
aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 958
Turno: -
|
Dispõe sobre a utilização de pisos drenantes ou permeáveis e arborização na execução de estacionamentos em áreas públicas para veículos motorizados no município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a utilização de pisos drenantes ou permeáveis e arborização na execução de estacionamentos em áreas públicas para veículos motorizados no município de Indaiatuba.
|
aprovado |