Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: EDUARDO TONIN
Protocolo: 5502
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" para Ana Paula Curi Spadella Navarro.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5566
Turno: -
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Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica. - - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.273, de 11 de dezembro de 2024, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: HÉLIO ALVES RIBEIRO
Protocolo: 5408
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Wilson Bragutti Bozelli.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 5409
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni. - - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Calo da Costa Sampaio" ao Sr. José Jair Pistoni.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4839
Turno: -
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Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dezembro Cinza”, dedicado à memória e à valorização dos Guardas Civis Municipais falecidos ou incapacitados em virtude do exercício da profissão. - - Institui, no âmbito do Município de Indaiatuba, o “Dezembro Cinza”, dedicado à memória e à valorização dos Guardas Civis Municipais falecidos ou incapacitados em virtude do exercício da profissão.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 5109
Turno: -
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Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica. - - Denomina “Mabson José Dechechi” o logradouro do Jardim Jatobá, que especifica.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 4548
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e utilização de dispositivos que ampliem o ruído de escapamentos de veículos automotores no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4994
Turno: -
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Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências. - - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 2.086, de 16 de novembro de 1987, que institui a Medalha “JOÃO TIBIRIÇA PIRATININGA” e dá outras providências.
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aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 5015
Turno: -
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Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias. - - Dispõe sobre a supressão controlada das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala), Espatódea (Spathodea campanulata), Eucalipto (Eucalyptus sp), Cinamomo (Melia azedarach) e Murta (Murraya paniculata) e dá outras providencias.
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aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ALBERTO PEREIRA
Protocolo: 4840
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos sobre plantas tóxicas aos animais em estabelecimentos que comercializam plantas e afins, no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 4983
Turno: -
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Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade. - - Dispõe sobre a reserva de assentos adaptados para atender pessoas com obesidade.
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aprovado |