Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Protocolo: 4749
Turno: -
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Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Augusto Tonin Netto. - - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Augusto Tonin Netto.
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aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 3732
Turno: -
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Ebriorexia” no Município de Indaiatuba. - - Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Ebriorexia” no Município de Indaiatuba.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3898
Turno: -
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Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich. - - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre a Manobra de Heimlich.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4327
Turno: -
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Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências. - - Altera dispositivos da Lei nº 4.794, de 22 de novembro de 2005, que dispõe sobre a desafetação de vielas de passagem e autoriza a venda dos respectivos terrenos públicos, e dá outras providências.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4328
Turno: -
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Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. - - Altera e acresce dispositivos às Leis Complementares nº 45 e 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3834
Turno: -
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Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil. - - Institui, no Município de Indaiatuba, a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Adultização Infantil.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4187
Turno: -
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. - - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
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aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 4390
Turno: -
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Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais, culturais ou de lazer realizados no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 4446
Turno: -
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Dispõe sobre desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais do bem imóvel que especifica. - - Dispõe sobre desafetação e incorporação à categoria de bens dominiais do bem imóvel que especifica.
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aprovado |