Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
1991
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
21/11/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 01/1999, de 18 de fevereiro de 1999, que "Institui o Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba, e dá outras providências".
Indexação
Observação