Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba e traz outras providências.

Altera a Lei nº 6.856, de 14 de dezembro de 2017, que atualiza e consolida a legislação pertinente à Assistência à Saúde dos servidores municipais de Indaiatuba e traz outras providências.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Jefferson Carlos Tasca.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Jefferson Carlos Tasca.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Artur Monteiro Santos.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Artur Monteiro Santos.

Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 01/1999, de 18 de fevereiro de 1999, que "Institui o Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba, e dá outras providências".

Altera dispositivo do Decreto Legislativo nº 01/1999, de 18 de fevereiro de 1999, que "Institui o Título Honorífico de Esportista do Ano no Município de Indaiatuba, e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Roberto Borges Boaventura.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Roberto Borges Boaventura.

Insere no Calendário Oficial o Dia Municipal de Prevenção às Queimaduras.

Insere no Calendário Oficial o Dia Municipal de Prevenção às Queimaduras.

Denomina “Marlúcio Moreira Freitas” o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.

Denomina “Marlúcio Moreira Freitas” o logradouro público do Park Comercial e Industrial Joana Leite, que especifica.

Altera dispositivos da Lei nº 6.825, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da Fazenda Pública do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 6.825, de 16 de novembro de 2017, que dispõe sobre a doação de área pertencente ao Patrimônio Público Municipal, em favor da Fazenda Pública do Governo do Estado de São Paulo, com destino à Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública e direcionamento à Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Dispõe sobre reserva de vagas em postos de trabalho não especializados para pessoas em situação de rua nas situações que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre reserva de vagas em postos de trabalho não especializados para pessoas em situação de rua nas situações que especifica, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 7.225, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, mediante o uso de plataformas tecnológicas de comunicação em rede, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação de risco pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação de risco pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.