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Denomina Rua lda Baroni de Castro, o logradouro público do Loteamento Jardim Park Meraki, que especifica.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral.

Denomina "Patrício Barbosa dos Santos" o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Denomina "José Ramos" o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Denomina "José Silvano" o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.

Institui, no calendário do município, o Dia do Padre.

Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de bem público e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Indaiatuba para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Obreiro Evangélico", a ser comemorado anualmente, no dia 28 de outubro.

Institui no calendário oficial do município a Semana Municipal do Brincar.

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.551, de 25 de fevereiro de 2021, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a 'Associação Mata Ciliar', e dá outras providências.

Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 7.511, de 11 de dezembro de 2020, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências.

Denomina Rua Maria Inês Rodrigues o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica.

Denomina "Rua Octávio Firmino dos Santos" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.

Denomina "Rua Adyrce Rulli Firmino" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.

Dispõe sobre a transparência das informações e o detalhamento sobre as dívidas flutuantes e fundadas contraídas pela Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Institui o Código de direitos, garantias e obrigações do contribuinte do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Dados Abertos no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Institui o 'Programa IPTU Verde' no Município de Indaiatuba, concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis, e dá outras providências.

Denomina 'Rua Maria de Lourdes Martins' o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica.

Institui o 'Núcleo Musical Nabor Pires de Camargo', e dá outras providências.

Denomina 'Umberto José da Cunha' o logradouro público do loteamento Jardim Residencial London Park, que especifica.

Institui o mês "Setembro Vermelho" — Lado a Lado Pela Vida - no município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Denomina Júlio Cesar Coelho o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial London Park, que especifica.

Denomina rua Oscar Domingues Pinto Filho o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.

Denomina Rua Antonia Elinete Oliveira da Conceição, o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.

Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei n° 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do município, a Semana Municipal em comemoração à Oktoberfest e dá outras providências.

Denomina 'Leonardo Braz Zuppa' o próprio municipal que especifica.

Denomina Rua Danilo José Pino Quintiliano o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica.

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de Indaiatuba, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.628, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências.

Institui, no calendário do município, o mês Outubro Animal.

Institui no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a 'Semana Municipal de Mobilização e Combate a Erradicação ao Sub-Registro Civil e Acesso a Documentação Básica'.

Institui no calendário oficial do município a Semana Municipal do Idoso.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, com vistas à disponibilização de imóvel para funcionamento de unidade policial, e dá outras providências.

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Denomina 'Rua José Alexandre Bortolucci Bisso' o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.

Acrescenta um parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 6.575 de 23 de maio de 2016, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de Capelania no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Denomina rua Sebastião Maurício de Oliveira, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.

Propõe que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco, assédio ou agressão.

Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Indaiatuba antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

Denomina Luiz Carvalini o Residencial Vila dos Idosos no Jardim Bréscia, que especifica.

Autoriza a transferência e transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Denomina Rua José Pitarelo o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.

Autoriza a criação de uma central de empregos para pessoas com deficiência - PCD no município de Indaiatuba e dá outras providências.