Projeto de Lei nº 149 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
149
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
2062
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/09/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do
Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Retirado, a pedido do autor, em 18/08/2021. Arquivado.