Projeto de Lei nº 179 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
179
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
2503
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/05/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba a 'Semana Municipal de Mobilização e Combate a Erradicação ao Sub-Registro Civil e Acesso a Documentação Básica'.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/10/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/10/2021. Lei nº 7694 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/10/2021, página 24. Arquivado.