Projeto de Lei nº 170 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
170
Data de Apresentação
13/09/2021
Número do Protocolo
2370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/10/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e revoga dispositivos do anexo único da Lei n° 6.459, de 24 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação de Indaiatuba PMEI.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20/09/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/10/2021. Lei nº 7696 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/10/2021, página 27. Arquivado.