Projeto de Lei nº 178 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
178
Data de Apresentação
23/09/2021
Número do Protocolo
2502
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/05/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no calendário do município, o mês Outubro Animal.
Indexação
Observação
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/10/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/10/2021. Lei nº 7.681 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/10/2021, página 10. Arquivado.