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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAVAGEM DE BETONEIRAS DE CONCRETO USINADO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A OFERTA DO ATENDIMENTO E APOIO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES QUE SOFRERAM ABORTO ESPONTÂNEO OU ÓBITO FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES REALACIONADAS A SEMANA DO BEISEBOL E SOFTBOL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE JUNHO.

INSTITUI AS DIRETRIZES DA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO MACHISMO E PELA VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA CIDADE DE INDAIATUBA.

PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO "CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL JESUS DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA "CRECHE MÃE RAINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA "CASA DA PROVIDÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP / FUNDO METROPOLITANO DE CAMPINAS - FUNDOCAMP, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO "COMBATE À DENGUE", AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/PATRIMÔNIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENIMINA "PROFª LAURA FAHL CORRÊA" O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO PARQUE DAS NAÇÕES.

DENOMINA "PREFEITO ROMEU ZERBINI" A BARRAGEM DO RIO CAPIVARI-MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, A "SEMANA DA ÉTICA E EMPREENDEDORISMO", NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DENOMINA RUA BRASILIO LELLI, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O GERENCIAMENTO, A DESTINAÇÃO E A RECICLAGEM DE LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM DESTINO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6.408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE VIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O "TORNEIO MASAHARO KANESAKI" DE BEISEBOL, CATEGORIA TBALL.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, O "TORNEIO DE BEISEBOL CIRCUITO DAS FRUTAS", CATEGORIA PRÉ INFANTIL.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6.408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE VIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS DO SISTEMA VIÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE DESENHO E PRODUÇÃO TEXTUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COMO ATIVIDADE CULTURAL QUE ANTECEDE A FENUI - FESTA DAS NAÇÕES UNIDAS DE INDAIATUBA.

INSTITUI A CAMPANHA "DÊ UMA PASSO A FRENTE CONTRA O GLAUCOMA" DE ALERTA A ESSA DOENÇA PERIGOSA E SILENCIOSA QUE É A PRINCIPAL CAUSA DE CEGUEIRA IRREVERSÍVEL (SEM CURA) NO MUNDO.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E V, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.244, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA ASSISTÊNCIA DE PARTO DOMICILIAR PLANEJADO (PDP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INDAIATUBA - PMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA AS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS, SEJAM ELES PRATICADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO ARNALDO BATISTA DE ALMEIDA, A RUA 03 DO CENTRO EMPRESARIAL DE INDAIATUBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO "CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DE INDAIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE INDAIATUBA - APRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) E DA APIS MELIFERA (ABELHA DOMÉSTICA COM FERRÃO) NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.218, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 6.350, DE 14 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E LEI Nº 6.408 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DILERMANDO PEDROSO DE BARROS, LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA COMO IZIDORO PAES LEME, A RUA 03 DO JARDIM UNIÃO.

DENOMINA COMO HILÁRIO CASTRO FILHO, A RUA 05 DO CENTRO EMPRESARIAL DE INDAIATUBA.