Projeto de Lei nº 75 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
75
Data de Apresentação
12/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO "CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DE INDAIÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Concessão administrativa - Centro de Tradições Gaúchas
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/06/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/06/2015.
LEI Nº 6465/15 - IOM: 03/07/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6465/15 - IOM: 03/07/2015.
ARQUIVADO.