Projeto de Lei nº 46 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
46
Data de Apresentação
22/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LDO 2016
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 22/04/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2015, SENDO QUE O VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES APRESENTOU EMENDAS QUE SOFRERAM PEDIDO DE VISTAS DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 29/06/2015, SENDO QUE O VEREADOR CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES APRESENTOU SUBEMENDAS QUE FORAM REJEITADAS, BEM COMO AS EMENDAS APRESENTADAS ANTERIORMENTE.
LEI Nº 6.464/15 - IOM: 03/07/2015 E REPUBLICADA EM 07/07/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.464/15 - IOM: 03/07/2015 E REPUBLICADA EM 07/07/2015.
ARQUIVADO.