Projeto de Lei nº 69 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
69
Data de Apresentação
29/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E V, DO ART. 1º DA LEI Nº 6.244, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Repasse de recuros financeiros ABID, MANAEM
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2015. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 08/06/2015. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15/06/2015.
LEI Nº 6456/15 - IOM: 26/06/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6456/15 - IOM: 26/06/2015.
ARQUIVADO.