Projeto de Lei nº 59 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
59
Data de Apresentação
18/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE FOIE GRAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Proíbe produção e comercialização de foie gras
Observação
Autoria: BRUNO AREVALO GANEM - LIDO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01/06/2015. DEIXOU DE SER RECEBIDO ASSESSOR RAFAEL FILIER CIENTE EM 17/06/2015.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.