Projeto de Lei nº 49 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
49
Data de Apresentação
04/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Convênio com a Associação Mata Ciliar
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - LIDO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 04/05/2015. APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11/05/2015.
LEI Nº 6.444/15 - IOM: 18/05/2015.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6.444/15 - IOM: 18/05/2015.
ARQUIVADO.