Projeto de Lei nº 71 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
71
Data de Apresentação
29/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS PARA ASSISTÊNCIA DE PARTO DOMICILIAR PLANEJADO (PDP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Estabelece normas para assistência de Parto Domiciliar Planejado
Observação
Autoria: TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO - LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03/08/2015. REJEITADO PELAS COMISSÕES EM 17/11/2015.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.