Projeto de Lei nº 48 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
48
Data de Apresentação
29/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Indexação
Assistência religiosa nas entidades públicas
Observação
Autoria: DERCI JORGE LIMA - LIDO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18/05/2015. RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR EM 03/09/2015.
ARQUIVADO.
ARQUIVADO.