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RET 8/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção, Nº 334/2025, que “Congratula a jovem atleta Maria Eduarda Zanini Stocco pela brilhante trajetória no judô indaiatubano.”

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 13:01:32
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026

RET 9/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Resolução n° 2/2026, que “Altera a Resolução n° 44/2008, de 02 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno, para dar nova redação ao art. 57, acrescendo V e o artigo 62-A”.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 995/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 15:49:56
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026

RET 10/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Moção de Congratulações nº 296/2025, que “Congratula a Prefeitura de Indaiatuba pela conquista Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, no pilar Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, pela segunda vez.”.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 1132/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 14:55:23
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026

RET 11/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Moção de Congratulações nº 266/2025, que “Congratula a Secretaria Municipal de Habitação pelos projetos inéditos que estão sendo elaborados e pelo excelente trabalho que vêm sendo realizado em nossa cidade”.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1163/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 14:19:27
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026

RET 12/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. DTL/GP Nº 03/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 20/2026, que “Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba”.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 1284/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:45:52
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

RET 13/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da indicação de nº 678/2026, que indica viabilização de dispositivo, lombada ou radar em frente à Igreja Sagrada Família.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1701/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:21:48
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026

RET 14/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da indicação de Nº 973/2026, que dispõe sobre "Ser realizados estudos técnicos e providências para o corte de árvore (mangueira) que está causando danos estruturais e riscos à segurança".

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1987/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 11:02:58
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026

RET 15/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção 57/2026, que “Congratula membros do gabinete parlamentar do Deputado Estadual Rogério Nogueira, Lucas Comini, Deise Bueno e Rosana S. Ruesch, pela excelência e dedicação no atendimento às demandas de saúde da população”.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 2090/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 10:30:33
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2026

RET 16/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei 67/2026, que “Denomina Abdala das Chagas Teixeira o logradouro público do Jardim das Araras, Rua 14”.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 2239/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 11:15:26
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2026

RET 17/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção nº 76/2026, que “Congratula os envolvidos no projeto e na construção da pista de Pump Track em Indaiatuba, pelo incentivo ao esporte, lazer e inclusão social no município”.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2498/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 10:03:55
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2026

RET 18/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei 82/2026, que “Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais”.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 2749/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 10:12:27
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2026

RET 19/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Indicação nº 1651/2026 - “Realizar estudo para disponibilizar atendimento psicológico aos Guardas Municipais de Indaiatuba”.

Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 3091/2026, Data Protocolo: 09/06/2026 - Horário: 14:21:15
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2026

RET 20/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da indicação nº 1719/2026, que “Realiza estudo para substituição de multa por ação educativa de limpeza e conservação de praças, parques e demais espaços públicos”.

Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 3184/2026, Data Protocolo: 12/06/2026 - Horário: 8:21:24
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2026

RET 21/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Indicação nº 1808/2026, que “Indica ao Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos aposentados residentes no município, observados os critérios de idade, renda e propriedade imobiliária”.

Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 3338/2026, Data Protocolo: 19/06/2026 - Horário: 10:09:08
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2026

RET 22/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Moção de Pesar nº 120/2026.

Apresentação: 30 de Junho de 2026
Protocolo: 3431/2026, Data Protocolo: 30/06/2026 - Horário: 14:20:17
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2026

RET 23/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 122/2026, que institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate à Ludopatia no Município de Indaiatuba.

Apresentação: 2 de Julho de 2026
Protocolo: 3469/2026, Data Protocolo: 02/07/2026 - Horário: 16:14:45
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2026

RET 24/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei 121/2026, que denomina Gervazio Amstalden o logradouro público do loteamento Alpnach Residence.

Apresentação: 2 de Julho de 2026
Protocolo: 3472/2026, Data Protocolo: 02/07/2026 - Horário: 16:32:52
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2026

RET 25/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da moção 127/2026, que “Congratula a Secretaria Municipal de Esportes, os atletas e toda a delegação de Indaiatuba pelo excelente desempenho nos 68º Jogos Regionais, realizados entre os dias 14 e 23 de julho, na cidade de Itatiba, com a conquista do pentacampeonato da competição”.

Apresentação: 23 de Julho de 2026
Protocolo: 3660/2026, Data Protocolo: 23/07/2026 - Horário: 16:20:24
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2026

RET 26/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da moção 128/2026, que “Congratula a Secretaria Municipal de Esportes, os atletas e toda a delegação de Indaiatuba pelo excelente desempenho nos 68º Jogos Regionais, realizados entre os dias 14 e 23 de julho, na cidade de Itatiba, com a conquista do pentacampeonato da competição”.

Apresentação: 27 de Julho de 2026
Protocolo: 3691/2026, Data Protocolo: 27/07/2026 - Horário: 16:24:01
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2026

RET 27/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. DTL/GP Nº 05/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei COmplementar nº13/2026 (PLC nº11/26), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”.

Apresentação: 7 de Agosto de 2026
Protocolo: 3882/2026, Data Protocolo: 07/08/2026 - Horário: 9:09:25
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026

RET 28/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Indicação n° 1974/2026, que solicita realizar levantamento da demanda por vagas em creches municipais.

Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Protocolo: 3919/2026, Data Protocolo: 10/08/2026 - Horário: 16:05:39
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2026

RET 29/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Emenda n° 01 ao Projeto de lei n° 132/2026, que "Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Protocolo: 4081/2026, Data Protocolo: 18/08/2026 - Horário: 8:23:41
Autor:  DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026

RET 30/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da indicação nº 2224 de 2026, que indica ao Prefeito Municipal a criação do programa "Espaço da Mulher Empreendedora", garantindo a reserva de vagas para mulheres empreendedoras e artesãs em eventos culturais, gastronômicos e festividades promovidas pelo município

Apresentação: 20 de Agosto de 2026
Protocolo: 4171/2026, Data Protocolo: 20/08/2026 - Horário: 16:14:19
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2026

RET 31/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da moção de congratulação n.º 153/2026, que Congratula o Grupo Balilla, representado pelos senhores Antônio Geraldo Lorenzetti, José Leandro Lorenzetti, João Waine Fernandes e Luís Carlos Queiroz, pela comemoração dos 25 anos de fundação do Grupo Balilla e pelos 40 anos de atuação no segmento de veículos seminovos, em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Indaiatuba.”.

Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Protocolo: 4209/2026, Data Protocolo: 21/08/2026 - Horário: 11:25:31
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2026

RET 32/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Indicação nº 2228/2026, sobre a realização de manutenção e melhorias no parquinho infantil do Parque da Liberdade.

Apresentação: 21 de Agosto de 2026
Protocolo: 4222/2026, Data Protocolo: 21/08/2026 - Horário: 14:33:41
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2026

RET 33/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da indicação de número 2220/2026, que indica ao Prefeito Municipal, a fazer substituição das lâmpadas queimadas e manutenção na iluminação na Estrada Municipal José Saif.

Apresentação: 24 de Agosto de 2026
Protocolo: 4227/2026, Data Protocolo: 24/08/2026 - Horário: 8:49:42
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2026

RET 34/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da indicação 2292/2026, que “Indica ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade para implantação de demarcação de solo destinada a embarque e desembarque, bem como adequação da calçada, em frente ao Instituto Nanquin, localizado na Rua Leopoldo Sombini, nº 91, Jardim São Francisco.”

Apresentação: 31 de Agosto de 2026
Protocolo: 4332/2026, Data Protocolo: 31/08/2026 - Horário: 14:15:51
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2026

RET 35/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Emenda n° 01 ao Projeto de lei n° 221/2025, que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Indaiatuba."

Apresentação: 10 de Setembro de 2026
Protocolo: 4476/2026, Data Protocolo: 10/09/2026 - Horário: 8:55:56
Autor:  DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2026

RET 36/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Emenda nº 1 do Projeto de Lei n° 155/2026 que “Altera dispositivos da Lei nº 6.925, de 04 de maio de 2018, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Setembro de 2026
Protocolo: 4579/2026, Data Protocolo: 14/09/2026 - Horário: 13:50:15
Autor:  DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2026

RET 37/2026 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei 153/2026, que “Institui o Dia do Evangélico no Município de Indaiatuba e dá outras providência”.

Apresentação: 16 de Setembro de 2026
Protocolo: 4604/2026, Data Protocolo: 16/09/2026 - Horário: 11:43:03
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2026