Retirada nº 27 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada
Ano
2026
Número
27
Data de Apresentação
07/08/2026
Número do Protocolo
3882
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
13
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Of. DTL/GP Nº 05/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei COmplementar nº13/2026 (PLC nº11/26), que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 102, de 16 de novembro de 2023, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba”.
Indexação
Observação