Retirada nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
1987
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada da indicação de Nº 973/2026, que dispõe sobre "Ser realizados estudos técnicos e providências para o corte de árvore (mangueira) que está causando danos estruturais e riscos à segurança".
Indexação
Observação