Retirada nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
10/09/2026
Número do Protocolo
4476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada da Emenda n° 01 ao Projeto de lei n° 221/2025, que "Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos no Município de Indaiatuba."
Indexação
Observação