Retirada nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
2749
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada do Projeto de Lei 82/2026, que “Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais”.
Indexação
Observação