Retirada nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
18/08/2026
Número do Protocolo
4081
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a retirada da Emenda n° 01 ao Projeto de lei n° 132/2026, que "Dispõe sobre a atividade de comércio ambulante no território do Município de Indaiatuba, e dá outras providências".
Indexação
Observação