Retirada nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
20/08/2026
Número do Protocolo
4171
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
2224
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada da indicação nº 2224 de 2026, que indica ao Prefeito Municipal a criação do programa "Espaço da Mulher Empreendedora", garantindo a reserva de vagas para mulheres empreendedoras e artesãs em eventos culturais, gastronômicos e festividades promovidas pelo município
Indexação
Observação