Retirada nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Retirada
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
14/09/2026
Número do Protocolo
4579
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a retirada da Emenda nº 1 do Projeto de Lei n° 155/2026 que “Altera dispositivos da Lei nº 6.925, de 04 de maio de 2018, que institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências”.
Indexação
Observação