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Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Renato Cosmo Lopo.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alberto da Silva (Zé Murilo).

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito" ao Sr. Samuel Adriano Soster.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Neuro Miranda.

Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Padre Jonas Barbosa da Silva.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" a Mariza Martins Carotti.

Dispõe sobre a doação de bens móveis à Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Paulo Sergio de Paiva Grillo.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita “Dr. Caio da Costa Sampaio” ao (a) Sr(a) Sra. Marcella Maschietto Scallet Dercoli.

Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo para gozo de férias.

Altera a Lei nº 4.715, de 08 de julho de 2005, que “Insere no Calendário Oficial do Município a Feira da bondade da APAE de Indaiatuba”.

Denomina “Centro Esportivo Jardim Morada do Sol Rei Pelé" o polo esportivo localizado no Jardim Morada do Sol.

Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a seus familiares e/ou acompanhantes, denominada "Sessão Azul", que especifica.

Denomina "João Marques da Silveira" o logradouro público do Jardim Vale do Sol, que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura — SMC e dá outras providências.

Denomina "Rua José Acassio Ambiel" o logradouro do bairro Parque Villa dos Pinheiros.

Insere o "Carnapet" no calendário oficial do município e dá outras providências.

Insere parágrafo ao artigo 2° da Lei Municipal n° 7.088 de 06 de março de 2019.

Denomina "Cicero Natalício de Alencar" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.

Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 7.918, de 08 de dezembro de 2022, que denomina logradouro no Jardim Residencial Dona Maria Candida.

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o "Dia do Cerimonialista", a ser comemorado anualmente no dia 29 de outubro.

Denomina Avenida Eduardo Furtuoso Barbosa o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.

Denomina Rua Marcos Cesar Lopes dos Reis o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica.

Acrescenta o artigo 2°-A à lei municipal n° 7.088 de 06 de março de 2019.

Insere o § 3° ao art. 1° da Lei n° 5.879, de 19 maio de 2011, que "Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular e congênere dentro das agências bancárias e instituições assemelhadas.

Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Pedal de Natal.

Denomina Rua Cleyde Maria de Menezes Eugenio, o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica.

Denomina Rua Walter Eugenio, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.

Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Indaiatuba.

Denomina José Marques Caldeira Filho o próprio municipal, que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante doação, o imóvel que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a compensação financeira para a regularização de edificações na área urbana, e dá outras providências.

Institui no Município de Indaiatuba a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências.

Fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Indaiatuba.

Denomina Edmar Fazzolari de Freitas, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida que especifica.

Denomina Rua Tereza Ester Mationi Ferracini, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.

Denomina Rua Cirilo Francisco o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.

Denomina Rua Douglas Rodrigues Freire o logradouro público do Loteamento Jardim CasaBlanca, que especifica.

Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha".

Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Setembro Solidário Pitágoras.

Dispõe sobre a instituição do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

Institui a semana do lançamento anual da Campanha da Fraternidade no município de Indaiatuba.

Denomina Avenida Thiago Lopes Gamba, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.

Denomina Rua Devanir Marcelo Garcez, o logradouro público do Reserva Petrus que especifica.

Denomina Rua Antonio Domingos Rodrigues, o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Denomina Rua Stefano Milani, o logradouro público do Jardins do Império que especifica.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a "Festa Julina - Comunidade Sagrado Coração de Jesus".

Denomina Ruth Ambiel Teixeira de Camargo o próprio municipal que especifica.