Projeto de Lei nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
16/02/2023
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
15/09/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Pedal de Natal.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/03/2023. Lei nº 7954 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/04/2023, página 15. Arquivado.