Projeto de Lei nº 30 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
30
Data de Apresentação
01/03/2023
Número do Protocolo
704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/09/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o Mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha".
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/03/2023. Lei nº 7952 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/03/2023, página 7. Arquivado.