Projeto de Lei nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
02/03/2023
Número do Protocolo
722
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/09/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado Setembro Solidário Pitágoras.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 20 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/03/2023. Lei nº 7959 publicada na Imprensa Oficial do Município em 03/04/2023, página 20. Arquivado.