Projeto de Lei nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
23/02/2023
Número do Protocolo
594
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/09/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Indaiatuba a semana de Conscientização e Combate a esclerose Múltipla, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06 de março de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 15/03/2023. Lei nº 7945 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/03/2023, página 58. Arquivado.