Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
4912
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/06/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio" para Orlando Benedito Martins Júnior.
Indexação
Observação
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/11/2023. Decreto Legislativo nº 416 publicado na Imprensa Oficial do Município em 07/11/2023, página 14. Arquivado.