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Denomina os logradouros públicos do loteamento denominado Residencial Evidencias, que especifica

Obriga a Administração Pública Municipal a dar publicidade às informações que especifica e dá outras providências

Denomina 'ANTONIO BROLLO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica

Denomina 'CELSO ARTHUR MARTINI', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica

Denomina 'MARIA MAGDALENA CAINELLI NASCIMENTO', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Dona Lucilla, que especifica

Institui o Programa de Incentivo à Doação de fios de cabelos para pessoas em tratamento de câncer e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores dos locais em que especifica, e dá outras providências

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Institui no calendário oficial do município de Indaiatuba, a Caminhada Passos que Salvam

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias

Dispões sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.842 de 07 de dezembro de 2017, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências

Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2019

Dispõe sobre afetação de bem público do Município

Denomina PRAÇA ALDO BENEDICTO FRANCE o logradouro público que especifica

Autoriza a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente

Dispõe sobre a instalação de mobiliários urbanos no Município, e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CAMERATA FILARMÔNICA DE INDAIATUBA

Denomina SILVANO AMSTALDEN o logradouro público do Residencial Duas Marias, que especifica

Denomina 'MARTHA MARIA AMBIEL AMSTALDEN', o logradouro público do loteamento Jardim Residencial Duas Marias, que especifica

Dispõe sobre o licenciamento de atividade de microcervejaria e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros, no Município de Indaiatuba

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M- CHAT nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Indaiatuba e dá outras providências

Denomina SILVIA VERGUEIRO DA COSTA MACHADO, a Rua 11, do loteamento Park Real

Denomina 'JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA - ZÉQUINHA' o Patrimônio Público Municipal, que especifica

Denomina RUA PAULO ROBERTO ROSINI, o logradouro público do loteamento denominado 'Loteamento Parque Residencial Sabiás', que especifica

Revoga a Lei n° 4.595, de 06 de outubro de 2004

Denomina CÔNEGO FRANCISCO DE ASSIS BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Cria o Plano Municipal de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PMATRANS)

Denomina ARTHUR PEDROSO DE BARROS o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica

Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Educação em favor das entidades que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo de passageiros, e dá outras providências

Denomina Rua Pedro Moreira de Souza, o logradouro público que especifica.

Denomina Rua Pedro Fernandes Bernal, o logradouro público que especifica

Dispõe sobre a implantação do estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas da Rede Municipal e dá outras providências

Autoriza a concessão de cartão alimentação aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências

Institui o Dia do Assessor Técnico Legislativo Parlamentar, no âmbito do Município de Indaiatuba, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, e dá outras providências

Autoriza a transferência de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Esportes em favor da entidade que especifica, no exercício de 2019, e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei n° 3.406, de 25 de abril de 1997, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil de Indaiatuba e dá outras providências e da Lei n° 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências

Denomina RUA CLÁUDIO RODRIGUES DA SILVA. o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sabias, que especifica.

Denomina Rua ISRAEL BATISTA DA SILVA, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Barcelona', que especifica

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor do 'Dispensaário Antônio Frederico Ozanam'

Altera dispositivos da Lei n° 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos e imóveis em geral

Autoriza a alienação de áreas pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências

Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências

Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lista de Serviços sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN anexa à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba