Projeto de Lei nº 279 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
279
Data de Apresentação
05/11/2018
Número do Protocolo
2496
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/08/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do questionário M- CHAT nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Indaiatuba e dá outras providências
Indexação
Observação
Lido na 33ª Sessão Ordinária - 19/11/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes. Autógrafo encaminhado ao Executivo em 25/03/2019. Lei nº 7.105 publicada na Imprensa Oficial do Município em 02/04/2019, página 8. Arquivado.