Projeto de Lei nº 303 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
303
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
2803
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/09/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação, proteção e bem-estar de equinos, muares e assemelhados no Município de Indaiatuba e dá outras providências
Indexação
Observação
Lido na 35ª Sessão Ordinária - 03/12/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Vistas por 10 dias em sessão extraordinária de 07/12/18. Retirado pelo autor na 3ª Sessão Ordinária - 07/03/2019. Arquivado.