Projeto de Lei nº 266 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
266
Data de Apresentação
29/10/2018
Número do Protocolo
2409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/12/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 6.994, de 30 de agosto de 2018, que dispõe sobre a utilização do brasão oficial do município na confecção e personalização de vestuários e materiais relacionados a Prefeitura Municipal e suas autarquias
Indexação
Observação
Lido na 30ª Sessão Ordinária - 29/10/2018 e encaminhado às Comissões pertinentes.Autógrafo encaminhado para a Prefeitura em 30/11/2018. Lei nº 7.067 publicada na Imprensa Oficial do Município em 07/12/2018, página 04. Arquivado.