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PL 110/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios, acordos de cooperação e instrumentos congêneres para implantação, ampliação, integração e fortalecimento das ações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Agosto de 2026
Protocolo: 3066/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 15:55:02
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Departamento de Técnica Legislativa - DTL
Status: Encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
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PL 111/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros em favor da entidade que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Agosto de 2026
Protocolo: 3067/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 15:56:52
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Departamento de Técnica Legislativa - DTL
Status: Encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2026
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PL 112/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Walter Justo da Silva” o logradouro do loteamento Jardim Residencial London Park”, que especifica.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2027
Protocolo: 3107/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 10:20:26
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual: Departamento de Expediente - EXPED
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2026
Última Ação: Vistos,
1 - Na forma do art. 127 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista a certidão do Departamento de Expediente da Câmara, bem como o parecer jurídico da Procuradoria, RECEBO a propositura.
2 - Ao Departamento de Expediente para as providências de praxe.
Câmara Municipal de Indaiatuba, aos 22 de junho de 2026.
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba
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PL 113/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 6.271, de 31 de março de 2014, que "Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos, fora dos locais destinados para este fim e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2027
Protocolo: 3193/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 12:05:26
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Departamento de Expediente - EXPED
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2026
Última Ação: Vistos,
1 - Na forma do art. 127 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, tendo em vista a certidão do Departamento de Expediente da Câmara, bem como o parecer jurídico da Procuradoria, RECEBO a propositura.
2 - Ao Departamento de Expediente para as providências de praxe.
Câmara Municipal de Indaiatuba, aos 22 de junho de 2026.
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO Presidente da Câmara Municipal de Indaiatuba
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PL 114/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento nas unidades públicas municipais de saúde do Município de Indaiatuba, com a finalidade de promover a segurança dos usuários, dos profissionais da saúde e a proteção do patrimônio público, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Março de 2027
Protocolo: 3195/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 15:29:51
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Assessor Jurídico da Presidência - AJP
Status: Parecer Jurídico Favorável ao Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
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PL 115/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina “Sebastiana Agostinha de Miranda” o logradouro do Parque Presidente, que especifica.
Apresentação: 16 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Março de 2027
Protocolo: 3231/2026, Data Protocolo:
16/06/2026 -
Horário: 12:22:09
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Assessor Jurídico da Presidência - AJP
Status: Parecer Jurídico Favorável ao Recebimento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2026
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PL 116/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Insere no Calendário Oficial do Município o evento denominado “Arraiá do Amor da Volacc”.
Apresentação: 22 de Junho de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2027
Protocolo: 3370/2026, Data Protocolo:
22/06/2026 -
Horário: 9:34:51
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Departamento de Expediente - EXPED
Status: Para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2026
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e do quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, altera dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:08:22
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reorganização administrativa e do quadro de pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos das Leis Complementares nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:10:33
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 46, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:54:29
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei nº 3.892, de 27 de junho de 2000, que dispõe sobre a concessão de gratificação pela execução de trabalho especial com risco de vida aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências, e outros dispositivos que a alteraram.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2026
Protocolo: 708/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 8:31:36
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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PLC 5/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei nº 4.725, de 27 de julho de 2005, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2026
Protocolo: 712/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 9:12:41
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
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PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, altera a estrutura administrativa da Administração Pública direta do Poder Executivo do Município, incluindo a criação de cargos de provimento em comissão e funções de confiança, na forma que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Abril de 2026
Protocolo: 1161/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:21:09
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2026
Protocolo: 1300/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:46:49
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
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PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, reestrutura o sistema remuneratório dos cargos que especifica, altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2026
Protocolo: 1458/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:44:05
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
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PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, altera dispositivos da Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Junho de 2026
Protocolo: 2298/2026, Data Protocolo:
06/05/2026 -
Horário: 9:42:28
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Departamento de Técnica Legislativa - DTL
Status: Encaminhamento ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acresce dispositivos da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 2018, que Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - FIEC, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 27 de Junho de 2026
Protocolo: 2464/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 9:09:34
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2026
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PLC 11/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Fevereiro de 2027
Protocolo: 2750/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 10:15:26
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria incluída para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga dispositivo do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 9:17:56
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 44/2008, de 02 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno, para dar nova redação ao art. 57, acrescendo V e o artigo 62-A.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Abril de 2026
Protocolo: 754/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 16:20:43
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução n° 44/2008, de 02 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno, para dar nova redação ao art. 57, acrescendo V e o artigo 62-A.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Setembro de 2026
Protocolo: 996/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:54:12
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Departamento de Expediente - EXPED
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização, funcionamento e coordenação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2026
Protocolo: 1299/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:44:38
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: aprovado
Data Votação:
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RET 1/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação 31/2026, que “Viabiliza a adesão do Município de Indaiatuba ao Programa Estadual “Turismo 60+”, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 235/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 11:51:48
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
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RET 2/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 041/2026, que Indica ao Prefeito Municipal implantar mão única de direção nas ruas do entorno do Campo do Primavera (Estádio Ítalo Mário Limongi).
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:57:54
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
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RET 3/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 8/2026 que “Dispõe sobre o fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Indaiatuba, de sensor medidor contínuo de glicose a crianças portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, na forma que especifica”.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 11:58:15
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
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RET 4/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 112/2026, que Indica ao Prefeito Municipal providências visando à concentração, em um único prédio público, dos departamentos de Vigilância Epidemiológica, Zoonoses e do Centro de Operações contra a Dengue.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 410/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:52:14
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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RET 5/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 113/2026, que Indica ao Prefeito Municipal providenciar o asfaltamento da Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, no trecho até a Unidade II da Somos do Bem, no bairro Pimenta.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:55:50
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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RET 6/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da moção nº 351/2025, que "Congratula a Seleção Brasileira de Futsal Down, em reconhecimento aos desafios superados à dedicação e determinação de toda a equipe, virtudes que os levaram a ser Tricampeão Mundial da categoria"
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 13:22:07
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
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RET 7/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 306 de 2025, que Congratula a Secretaria de Saúde pelo 1º lugar no Prêmio Marcos Moraes de Inovação no Controle do Câncer.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 547/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:49:32
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
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RET 8/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção, Nº 334/2025, que “Congratula a jovem atleta Maria Eduarda Zanini Stocco pela brilhante trajetória no judô indaiatubano.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 691/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 13:01:32
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
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RET 9/2026 - Retirada
Ementa: Requer a retirada do Projeto de Resolução n° 2/2026, que “Altera a Resolução n° 44/2008, de 02 de dezembro de 2008, que institui o Regimento Interno, para dar nova redação ao art. 57, acrescendo V e o artigo 62-A”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 995/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 15:49:56
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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RET 10/2026 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Moção de Congratulações nº 296/2025, que “Congratula a Prefeitura de Indaiatuba pela conquista Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, no pilar Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, pela segunda vez.”.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 1132/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:55:23
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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RET 11/2026 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Moção de Congratulações nº 266/2025, que “Congratula a Secretaria Municipal de Habitação pelos projetos inéditos que estão sendo elaborados e pelo excelente trabalho que vêm sendo realizado em nossa cidade”.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 1163/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 14:19:27
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
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RET 12/2026 - Retirada
Ementa: Of. DTL/GP Nº 03/26 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 20/2026, que “Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba”.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Protocolo: 1284/2026, Data Protocolo:
13/03/2026 -
Horário: 14:45:52
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
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RET 13/2026 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da indicação de nº 678/2026, que indica viabilização de dispositivo, lombada ou radar em frente à Igreja Sagrada Família.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1701/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:21:48
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
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RET 14/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da indicação de Nº 973/2026, que dispõe sobre "Ser realizados estudos técnicos e providências para o corte de árvore (mangueira) que está causando danos estruturais e riscos à segurança".
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 1987/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:02:58
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
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RET 15/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção 57/2026, que “Congratula membros do gabinete parlamentar do Deputado Estadual Rogério Nogueira, Lucas Comini, Deise Bueno e Rosana S. Ruesch, pela excelência e dedicação no atendimento às demandas de saúde da população”.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 2090/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 10:30:33
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2026
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RET 16/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei 67/2026, que “Denomina Abdala das Chagas Teixeira o logradouro público do Jardim das Araras, Rua 14”.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 2239/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 11:15:26
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
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RET 17/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 76/2026, que “Congratula os envolvidos no projeto e na construção da pista de Pump Track em Indaiatuba, pelo incentivo ao esporte, lazer e inclusão social no município”.
Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 2498/2026, Data Protocolo:
14/05/2026 -
Horário: 10:03:55
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2026
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RET 18/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei 82/2026, que “Dispõe sobre norma de postura municipal relativa a intervenções no subsolo de vias, logradouros e áreas públicas municipais”.
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 2749/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 10:12:27
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2026
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RET 19/2026 - Retirada
Ementa: Requer a retirada da Indicação nº 1651/2026 - “Realizar estudo para disponibilizar atendimento psicológico aos Guardas Municipais de Indaiatuba”.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 3091/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 14:21:15
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2026
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RET 20/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da indicação nº 1719/2026, que “Realiza estudo para substituição de multa por ação educativa de limpeza e conservação de praças, parques e demais espaços públicos”.
Apresentação: 12 de Junho de 2026
Protocolo: 3184/2026, Data Protocolo:
12/06/2026 -
Horário: 8:21:24
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2026
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RET 21/2026 - Retirada
Ementa: Solicita a retirada da Indicação nº 1808/2026, que “Indica ao Prefeito Municipal, a elaboração de Projeto de Lei que conceda isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos aposentados residentes no município, observados os critérios de idade, renda e propriedade imobiliária”.
Apresentação: 19 de Junho de 2026
Protocolo: 3338/2026, Data Protocolo:
19/06/2026 -
Horário: 10:09:08
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2026
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