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PLC 8/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 1864/2021, Data Protocolo:
30/07/2021 -
Horário: 16:36:04
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Julho de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 30/07/2021 às 16h36 - proveniente do Protocolo nº 1864/2021 |
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PLC 9/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Outubro de 2021
Protocolo: 2105/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 15:16:24
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 18/08/2021 às 15h16 - proveniente do Protocolo nº 2105/2021 |
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PLC 10/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos das Leis Ordinárias n° 4.608, de 11 de novembro de 2004 e n° 4.066, de 24 de setembro de 2001, consolidadas pelas Leis Complementares n° 10, de 22 de outubro de 2010 e 21, de 19 de julho de 2013.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Maio de 2022
Protocolo: 2298/2021, Data Protocolo:
08/09/2021 -
Horário: 13:15:06
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Emenda nº 1 incorporada em 20/09/2021 às 10:05 |
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PLC 11/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração direta, das autarquias e fundações públicas do Município, sobre o plano de custeio do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Indaiatuba, e altera dispositivos da Lei n° 4.725, de 27 de julho de 2005, e da Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 2462/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 9:29:31
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 21/09/2021 às 09h29 - proveniente do Protocolo nº 2462/2021 |
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PLC 12/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Março de 2022
Protocolo: 3261/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 13:24:17
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 23/11/2021 às 14h12 - proveniente do Protocolo nº 3261/2021 |
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso I do artigo 57 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
27/01/2021 -
Horário: 11:07:57
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 27/01/2021 às 11:08
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PR 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Denega recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França.
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 718/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 10:14:37
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 06/04/2021 às 10:14
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PR 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de Compilação da Legislação no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Novembro de 2021
Protocolo: 864/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 9:47:35
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 20/04/2021 às 09:47
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PR 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acresce um inciso XII ao artigo 127 e acresce um parágrafo único ao artigo 138, do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1106/2021, Data Protocolo:
11/05/2021 -
Horário: 10:44:45
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 11/05/2021 às 10:45
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PR 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Serviço Eletrônico de Informação do Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1196/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:14:52
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Emenda nº 1 incorporada em 25/05/2021 às 16:06 |
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PR 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a Ouvidoria na Câmara Municipal de Indaiatuba
e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Dezembro de 2021
Protocolo: 1197/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 8:17:01
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Última Ação: Emenda nº 1 incorporada em 25/05/2021 às 16:08 |
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PR 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Março de 2022
Protocolo: 1601/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 15:30:14
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 22/06/2021 às 15h30 - proveniente do Protocolo nº 1601/2021 |
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PR 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso IV e acresce a alínea 'a' ao Art. 238 do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008).
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Abril de 2022
Protocolo: 1968/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 10:16:33
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 10/08/2021 às 10h16 - proveniente do Protocolo nº 1968/2021 |
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PR 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho De Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2022
Protocolo: 2065/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 9:39:49
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 17/08/2021 às 09h39 - proveniente do Protocolo nº 2065/2021 |
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PR 10/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Denega recurso interposto pela Vereadora Ana Maria dos Santos.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Abril de 2022
Protocolo: 2068/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 10:05:45
Autor:
CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
?
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 17/08/2021 às 10h05 - proveniente do Protocolo nº 2068/2021 |
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PR 11/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do inciso XIX do artigo 2º do Regimento Interno (Resolução nº. 44/2008)
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Abril de 2022
Protocolo: 2115/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 12:08:43
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 19/08/2021 às 12h08 - proveniente do Protocolo nº 2115/2021 |
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PR 12/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dá nova redação ao art. 104 do Regimento Interno (Resolução nº 44/2008).
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Maio de 2022
Protocolo: 2422/2021, Data Protocolo:
16/09/2021 -
Horário: 13:32:10
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 16/09/2021 às 13h32 - proveniente do Protocolo nº 2422/2021 |
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PR 13/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe no âmbito municipal a honraria à Policia Civil Feminina destaque do ano e dá
outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Junho de 2022
Protocolo: 2867/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 12:48:11
Autor:
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Emenda nº 1 incorporada em 18/11/2021 às 13:38 |
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PR 14/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta os processos de contratação direta, fundamentados nos incisos I e II, do art. 75, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3011/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 8:17:09
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2021
Última Ação: Emenda nº 1 incorporada em 08/11/2021 às 13:28 |
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PR 15/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Acresce o parágrafo 5° ao artigo 8° da Resolução nº 93/2020 que regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de lndaiatuba.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 29 de Agosto de 2022
Protocolo: 3348/2021, Data Protocolo:
30/11/2021 -
Horário: 8:17:12
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 30/11/2021 às 08h17 - proveniente do Protocolo nº 3348/2021 |
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PR 16/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta as atribuições do Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 3403/2021, Data Protocolo:
03/12/2021 -
Horário: 10:20:55
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 03/12/2021 às 10h20 - proveniente do Protocolo nº 3403/2021 |
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PR 17/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho de Padronização e Reavaliação dos Bens da Câmara Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Setembro de 2022
Protocolo: 3540/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 10:54:59
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 13/12/2021 às 10h55 - proveniente do Protocolo nº 3540/2021 |
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PEL 1/2021 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2021
Protocolo: 1660/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 11:57:31
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Emenda apresentada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2021
Última Ação: Emenda nº 1 incorporada em 29/06/2021 às 13:06 |
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PEL 2/2021 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 3030/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 10:37:25
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 04/11/2021 às 10h37 - proveniente do Protocolo nº 3030/2021 |
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PEL 3/2021 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 3190/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 8:14:29
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 18/11/2021 às 08h14 - proveniente do Protocolo nº 3190/2021 |
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PEL 4/2021 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Setembro de 2022
Protocolo: 3442/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 8:34:33
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 07/12/2021 às 08h34 - proveniente do Protocolo nº 3442/2021 |
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença do cargo de vereador eleito para a legislatura 2021-2024.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2021
Protocolo: 20/2021, Data Protocolo:
07/01/2021 -
Horário: 15:22:42
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 07/01/2021 às 15:22
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requer licença do cargo de vereador eleito para a legislatura 2021-2024.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Protocolo: 31/2021, Data Protocolo:
08/01/2021 -
Horário: 15:05:25
Autor:
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 08/01/2021 às 15:05
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos regimentais, notadamente o artigo 104, alterado pelas Resoluções nos. 52/11 e 56/11, após ouvida a Casa, que a sessão ordinária do dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas) seja realizada no dia 18 (quinta-feira), no horário regimental.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 8:05:22
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 26/01/2021 às 08:05
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos serviços prestados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Indaiatuba - SAAE.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 163/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 14:47:07
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 11/02/2021 às 14:47
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 161/2019, dando-lhe regular tramitação regimental.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 14:50:36
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 11/02/2021 às 14:51
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 167/2019, dando-lhe regular tramitação regimental.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 14:53:23
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 11/02/2021 às 14:53
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 118/2020, dando-lhe regular tramitação regimental.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 166/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 14:55:02
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 11/02/2021 às 14:55
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei n° 257/2020, dando-lhe regular tramitação regimental.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 15:00:42
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 11/02/2021 às 15:00
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n° 7/2019, dando-lhe regular tramitação regimental.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 15:02:23
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 11/02/2021 às 15:02
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução n° 1/2020, dando-lhe regular tramitação regimental.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 15:04:53
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 11/02/2021 às 15:04
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da sindicância administrativa para apurar a autenticidade de diplomas apresentados por servidores públicos municipais no ato de sua nomeação.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 584/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 11:46:41
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 19/03/2021 às 11:46
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a escala diária dos médicos, conforme exigido pela Lei Municipal n° 6.981/2018, que prestam atendimento na Unidade de Pronto Atendimento “Doutor Paulo Kóide” e no Hospital Augusto de Oliveira Camargo.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 695/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:57:32
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 01/04/2021 às 14:57
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os relatórios de prestação de contas apresentados pelo Hospital Augusto de Oliveira Camargo.
Apresentação: 1 de Abril de 2021
Protocolo: 696/2021, Data Protocolo:
01/04/2021 -
Horário: 14:58:57
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o uso de maquinário municipal em lotes do Loteamento Recreio Campestre Internacional Viracopos Gleba 4.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Protocolo: 1633/2021, Data Protocolo:
25/06/2021 -
Horário: 9:44:22
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2021
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise do Hospital Augusto de Oliveira Camargo.
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 1706/2021, Data Protocolo:
01/07/2021 -
Horário: 12:17:16
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as obras para reforma da pista de skate do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 2022/2021, Data Protocolo:
13/08/2021 -
Horário: 9:13:58
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o uso de maquinário municipal em lotes do Loteamento Recreio Campestre Internacional Viracopos Gleba 4.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 2216/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 8:53:36
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2021
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os atos administrativos referentes aos Loteamentos Colinas do Mosteiro de Itaici Gleba III, Terras de Itaici e Recantos dos Pássaros.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 2404/2021, Data Protocolo:
15/09/2021 -
Horário: 15:33:45
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2021
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que a sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2021 (quarta-feira) seja realizada no dia 29 (segunda-feira), no horário regimental.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 2827/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 8:09:44
Autor:
JORGE LUÍS LEPINSK
JORGE LUÍS LEPINSK
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
ANA MARIA DOS SANTOS
ANA MARIA DOS SANTOS
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
DÉCIO ROCHA DA SILVA
LEANDRO JOSÉ PINTO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
OTHNIEL HARFUCH
OTHNIEL HARFUCH
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: Requer um parecer junto à empresa Rumo Logística referente a construção do elevado no Bairro Pimenta, pois a mesma já deveria ter iniciado as obras em meados de junho/2021.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3440/2021, Data Protocolo:
07/12/2021 -
Horário: 8:16:52
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2021
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VET 1/2021 - Veto
Ementa: Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 284/20 de autoria do vereador Hélio Alves Ribeiro que denomina “Rua Gentil Gonçales” o logradouro do loteamento denominado Jardim Laguna, que especifica.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 11:22:10
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 01/01/2021 às 11:22
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VET 2/2021 - Veto
Ementa: Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 22/2021, que “Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral”.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Abril de 2021
Protocolo: 593/2021, Data Protocolo:
22/03/2021 -
Horário: 14:42:31
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 22/03/2021 às 14:42
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VET 3/2021 - Veto
Ementa: Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2021, de iniciativa da Mesa da Câmara Municipal, conforme Autógrafo n° 29/2021, que "Altera a Lei Complementar 38/2017 e dá outras providências"
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Maio de 2021
Protocolo: 930/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 16:41:25
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Recebimento no Protocolo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Matéria incorporada em 26/04/2021 às 16:41
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar n° 46, de 20 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município, reorganiza os órgãos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2021
Data Fim Prazo (Matéria): 31 de Março de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
01/01/2021 -
Horário: 10:30:14
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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