Proposta de Emenda à LOMI nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOMI
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
3442
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
05/09/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o inciso XI do art. 54 e acresce o inciso IV ao art. 55, todos da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/12/2021. Retirada apresentada pelo autor, em 08/04/2022 e aprovada na 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária, em 11/04/2022. Arquivado.