Proposta de Emenda à LOMI nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOMI
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
1660
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
12/09/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 28/06/2021. Emenda à Lei Orgânica do Município nº 4 publicada na Imprensa Oficial do Município em 20/08/2021, página 3. Arquivado.