Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza repasse de recursos financeiros, em favor das entidades que especifica, no corrente exercício, e dá outras providências.

Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Autoriza a transferência de dotação orçamentária consignada no orçamento vigente.

Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo BMX de Indaiatuba (ACBI).

Dispõe sobre a transparência na aplicação das Emendas Parlamentares pagas ao Município de lndaiatuba, e dá outras providências.

Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município Indaiatuba, antes durante e após em tempos de crises ocasionadas por moléstias ,contagiosas ou catástrofes naturais, que especifica.

Denomina Benjamim Xavier Coelho o logradouro público do Jardim Residencial Milano que especifica.

Denomina Andriana Corne Barnabé o logradouro público do Jardim Residencial Milano que especifica.

Denomina 'Braulino José Rodrigues' o logradouro público do loteamento denominado Jardim Bem-te-vi que especifica.

Denomina “Rodrigo Augusto Cardoso" o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica.

Denomina ‘Eloi Augusto da Silva' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.

Denomina Rua Jandira Pisinato do Prado o logradouro público denominado Residencial Reserva Petrus, que especifica.

Denomina Rua Eduardo Fakiani Macatti, o logradouro público do Loteamento Jardim Residencial Veneza, que especifica.

Denomina Nhô Hortêncio o logradouro público do Jardim Piemonte que especifica.

Denomina Luiza Belli Boldrini o logradouro público do Jardim Piemonte que especifica.

Denomina Amadeo Thomazeto o Centro Esportivo do Videiras.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito internacional com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, a oferecer garantias e dá outras providências.

Denomina Andriana Corne Barnabé o logradouro público do Jardim Residencial Milano que especifica.

Denomina Rua Nelson Resch, o logradouro público do Jardim Beija Flor.

Denomina Padre Constantino Amstalden o logradouro público do Park Gran Reserve que especifica.

Denomina Rua Liberta Zanella Paratello o logradouro público do Loteamento denominado Jardins do Império, que especifica.

Denomina Nair Conti Linder a Rua nove (9) do jardins Di Roma.

Denomina Lino Linder a Rua três (3) do jardim das Gaivotas.

Denomina Sebastião Celloni a Rua: sete (7) do Jardim Bem-te-vi.

Denomina Alcino Maria Dumont a Rua: vinte nove (29) do Parque Residencial Sabiás.

Denomina Edson José de Oliveira a Rua: cinco (5) do Residencial Duas Marias.

Denomina “Umberto Pucci” o logradouro público do loteamento denominado Comercial Monte Castelo que especifica.

Denomina Maria Aparecida Massaioli o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica.

Denomina “Atílio Massaioli” o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabe que especifica.

Denomina 'Sérgio Soares de Almeida' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.

Denomina 'Américo Cantarin' o logradouro público do loteamento denominado Parque Barnabé que especifica.

Denomina de Gentil Gonçales o logradouro do loteamento denominado "Jardim Laguna", que especifica.

Denomina de José Joaquim Soares o logradouro do loteamento denominado "Jardins Di Roma", que especifica.

Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público do Município, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 64, de 12 de dezembro de 2019, e da Lei Complementar nº 65, de 19 de março de 2020.

Dispõe sobre o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município, altera dispositivos das Leis n° 4.725, de 27 de julho de 2005,da Lei n° 6.664, de 15 de dezembro de 2016, da Lei n°6.856, de 14 de dezembro de 2017, da Lei Complementar n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018,autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições patronais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do valor de lotes urbanos dos loteamentos que especifica para fins de lançamento do IPTU, e dá outras providências.

Institui o Sistema de Consulta Pública da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Indaiatuba enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.

Regulamenta a realização das Sessões Virtuais no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba durante a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.

Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 163/2019.

Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 168/2019.

Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 157/2019.

Normatiza os procedimentos relativos à utilização de veículo oficias integrantes da frota da Câmara de Indaiatuba

Regula o banco de horas e a gratificação por serviço extraordinário dos servidores efetivos e aqueles que ocuparem cargo de provimento exclusivo de servidor efetivo da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão do Presidente da Câmara que deixou de receber o Projeto de Lei nº 175/2019.

Denega o recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França contra decisão que deixou de receber o Projeto de Lei no. 246/2019.

Regulamenta o banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Indaiatuba.

Revoga o artigo 5°, §2° da Resolução n° 87/2020.

Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020.