Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
639
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
20/10/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Indaiatuba enquanto perdurar a situação emergencial de saúde pública relativa ao COVID-19.
Indexação
Observação
Apresentado em plenário, na 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em 23 de março de 2020. Resolução nº 86/2020, publicada na Imprensa Oficial do Município em 24/03/2020. Arquivado em 24/03/2020.